Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA 44ww

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo à 44ww. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de download e distribuição de software voltada para Educação e Aprendizado, operada pela 44ww Inovações Tecnológicas S.A., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da 44ww, você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossos serviços.

2. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A 44ww é uma plataforma digital dedicada à curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares educativos e ferramentas de aprendizado. Nosso objetivo é conectar desenvolvedores de tecnologias educacionais a usuários interessados em aprimorar seus conhecimentos. A 44ww atua como intermediária, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, salvo indicação em contrário.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades completas da 44ww, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar devidamente representado por seus pais ou tutores legais, conforme a legislação brasileira. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.

4. REGRAS DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar a 44ww, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do sistema;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer tecnologia que possa prejudicar a 44ww ou seus usuários;
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software baixado através da plataforma.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma 44ww, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da 44ww Inovações Tecnológicas S.A. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, mas apenas uma licença de uso conforme os termos específicos de cada desenvolvedor.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A 44ww envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão". Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. A 44ww não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos softwares baixados, problemas técnicos no hardware do usuário ou por conteúdos de terceiros vinculados à plataforma.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A 44ww reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos Termos.

8. RESCISÃO

A 44ww poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de descumprimento destes Termos, violação da lei ou por decisão estratégica da empresa, mediante aviso prévio ou imediatamente em casos de fraude grave.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.